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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo na Zona Rural
Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:59
Prós e Contras: os impactos da Inteligência Artificial na Governança Corporativa
Por Bruno Siqueira, Diretor Executivo da C&S Projetos e Mercado
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Momento processual adequado para inversão do ônus da prova no direito consumerista (art. 6º, VIII, CDC)
Bruno Januário Pereira, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Da irrecorribilidade das decisões interlocutórias em sede dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e da excepcionalidade de impetração de Mandado de Segurança para se evitar dano real resultante de ato judicial ilegal ou manifestamente abusivo.
Bruno Pereira Costa é acadêmico do 6º período do curso de Direito. Estagiário do Juizado Especial
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
A prescrição do Plano Verão: Solução da imprensa x Solução jurídica
Bruno Januário Pereira, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:11
Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas
Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
Do consentimento do ofendido
Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:32
DPU lamenta mortes de Bruno Pereira e Dom Philips e reforça defesa de direitos dos povos indígenas
Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:34
Bruno nega, perante juíza, que sofreu ameaças de advogado no caso Eliza
Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, foi dispensado de audiência. Juíza diz que pretende ouvir delegados ainda nesta quinta-feira (14).
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
O princípio da legalidade dos delitos e das penas, da reserva legal ou da intervenção penal legalizada
Estadual de Maringá/PR. Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado; Especialista em Direito e
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Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:31
A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”
Por Emanuela de Araújo Pereira.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
Os Organismos Geneticamente Modificados: a informação ao consumidor como forma de cidadania.
Henrique Mioranza Koppe Pereira é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, mestrando
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 16:04
A aposentadoria proporcional do professor servidor público: Base de cálculo dos proventos
A Emenda Constitucional nº 103 de 2019 alterou a aposentadoria do professor, sendo exigido, no entanto, idade mínima a partir de então para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 13:17
Parecer Jurídico de Direito Processual
Ao Dr. Laureano Muller.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:08
A vedação de recebimento de duas pensões decorrentes de falecimento de cônjuges alcança a ambos os regimes previdenciários?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre a pensão por morte.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:35
A Inovação Tecnológica na Advocacia
O presente artigo objetiva enfatizar a importância das inovações tecnológicas para o mundo contemporâneo e, sobretudo, para a advocacia que, sendo parte do ordenamento jurídico –peça fundamental que garante o bom funcionamento e a coesão da sociedade – deve acompanhar o desenvolvimento e avanço das tecnologias. Nesse contexto, tendo os pontos citados como premissas para o desdobramento do texto, é analisada a evolução do Direito em conformidade às inovações, bem como a importância destas para a estruturação da carreira advocatícia tal qual é conhecida hodiernamente. Além disso, é destacada a necessidade de o advogado moderno ser um profissional engajado nas mudanças que ocorrem diariamente com o intuito de jamais se tornar obsoleto. Por meio da metodologia qualitativa, e método bibliográfico evidenciou-se o transcorrer da inovação tecnológica na advocacia.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:28
Tax Friday: leão fica com quase 50% do valor pago nas vendas do varejo
Por Leonel Siqueira, gerente tributário da Synchro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2023 - 15:49
CRAVI promove palestra sobre trabalhadoras escravizadas no Brasil
A palestra será realizada no dia 31/03, às 14h, no auditório do Ministério Público.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 17:33
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário "Políticas públicas para mulheres no Estado de São Paulo"
No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 16:31
Avianca Internacional é condenada por fornecer voucher da Avianca Brasil
A sentença julgou procedente a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 547,50 a título de indenização por danos materiais e R$ 5.000,00 a título de reparação pelos danos morais.